sexta-feira, 28 de maio de 2010

MT, PA e MA são áreas mais afetadas por trabalhos forçados, diz relatora da ONU



















O Brasil precisa fortalecer a legislação para combater o trabalho escravo, afirmou hoje (28) a relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian.

“Escravidão é crime e as pessoas que o cometem não devem ser facilmente libertadas. Esse crime não pode prescrever. Hoje, as pessoas não são presas e os crimes prescrevem. A legislação precisa ser fortalecida”, disse ela.

A relatora especial da ONU afirmou nesta sexta-feira que Mato Grosso, Pará e Maranhão são hoje as áreas mais preocupantes em relação a casos de pessoas submetidas a trabalho análogo à escravidão no Brasil. Ela citou Açailândia (MA) como um dos municípios onde há maior incidência desse crime.

De acordo com ela, os trabalhos forçados ocorrem tanto em áreas rurais quanto urbanas e atinge principalmente homens jovens.

"O Brasil tem potencial de se tornar a quinta maior economia do mundo, mas isso não deve acontecer à custa dos direitos das pessoas", afirmou Shahinian, que irá entregar um relatório com recomendações ao Brasil até setembro.

Shahinian adiantou parte das recomendações que irá constar do relatório final. Uma das principais orientações ao governo será a de aumentar e fortalecer a quantidade de grupos móveis de fiscalização, do Ministério do Trabalho.

Para ela, esses grupos têm dificuldade de atingir todos os locais em que há denúncias de trabalhos forçados até pelo fato de o país ter proporções continentais. "Nem sempre as condições de atuação são favoráveis", disse a relatora da ONU.

Shahinian lembrou também que há diversos casos de ameaças contra fiscais, e até assassinatos. Por isso, o governo precisa tomar medidas de proteção, para garantir a segurança dos fiscais.

Ela defendeu mudanças na legislação, com penas mais duras para esse tipo de crime. "A mensagem mais clara que o governo brasileiro pode dar à população para mostrar que o crime da escravidão não deixará de ser punido é aprovar a PEC 438/01 (proposta de emenda constitucional), que permitiria a expropriação das terras onde fosse encontrado trabalhos forçados", cobrou.

Piodozenses escravizados

A falta de perspectivas econômicas e culturais faz com que muitos jovens saiam de Pio XII para tentar a vida em outros estados e acabem sendo vítimas do trabalho escravo.

Em 2007, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou na fazenda Pagrisa, em Ulianópolis, Pará, 1065 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Foi a maior libertação de pessoas nessa condição no Brasil. Dos 1065 trabalhadores libertos, 70 eram piodozenses.

“Havia bicho na comida, tapuru”, declarou à época um dos piodozenses libertos, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. "Passei dez dias na cana, deu R$ 79. Mas aí paguei R$ 69 de comida".

Acima fotos do grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) das condições em que encontraram os trabalhadores.

Fontes: Agência Brasil, Jornal Folha de São Paulo e Ministério do Trabalho e Emprego

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Até quando vamos ver imagens como essa, bem no centro comercial de Pio XII?


Sexta-feira, 21 de maio, centro comercial de Pio XII (em frente à rua Dr. Ribamar Galiza).

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Lei obriga escolas públicas e privadas a ter biblioteca

Com informações da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União traz publicada na edição de ontem (25) a lei que obriga todas instituições públicas e privadas de ensino do país a ter uma biblioteca. A lei também também estabelece que o espaço deverá ser administrado por profissionais da área. Para a presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia (CFB), Nêmora Rodrigues, esse detalhe faz toda a diferença porque sem a organização adequada a biblioteca fica subutilizada.

Mesmo que a escola conte com o equipamento, é preciso profissionais capacitados para que o espaço não se transforme em um mero “depósito de livros”. “O profissional da área vai prestar serviços tanto na questão da organização de acervos quanto na promoção das atividades que atraiam os alunos para utilizar a biblioteca para ampliar os conhecimentos de sala de aula. Também é um ponto importante de acesso de informação para professores e a comunidade”, defende a presidente da entidade.

A Lei 1.244/2010 determina que toda escola tenha um acervo de livros nas bibliotecas de pelo menos um título por aluno matriculado. Cabe à instituição adaptar o acervo conforme as necessidades, promovendo a divulgação, preservação e o funcionamento das bibliotecas escolares.

As escolas terão até dez anos para instalar os espaços destinados aos livros, material videográfico, documentos para consulta, pesquisa e leitura.

Pesquisa divulgada em abril pelo Ministério da Cultura aponta que 445 municípios do país não têm biblioteca, o que representa 8% do total. O estado com o maior número de cidades sem esses espaços para leitura é o Maranhão (61). As bibliotecas municipais brasileiras têm em média 4,2 funcionários e a maioria (84%) é mulher. Entretanto, 52% dos trabalhadores desses estabelecimentos não têm capacitação para a atividade.

terça-feira, 25 de maio de 2010

Professores do município fazem paralisação e definem em assembleia a continuidade da luta

Nesta terça, 25, os professores da rede municipal de Pio XII concluíram a paralisação de três dias em protesto contra a política educacional do prefeito de Pio XII, Mundiquinho Batalha, e da secretária de educação, Meirelene Froes.

A paralisação, decidida em assembléia da categoria, realizada na sexta-feira, 21, durou três dias: sexta, 21, segunda, 24, e terça, 25. Segundo o presidente do núcleo do Sinproesemma (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão) de Pio XII, Laestro Pereira, o objetivo da paralisação foi chamar a atenção para o descaso do governo municipal para com o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal de Pio XII.

Na manhã de hoje, 25, os trabalhadores da educação de Pio XII realizaram uma assembleia em que estavam presentes o secretário de imprensa do Sinproesemma, Júlio Guterres, e a vice-presidente da entidade, Benedita Costa. A vereadora Duduca foi a única vereadora presente a prestar solidariedade aos professores.

Os representantes da direção estadual do sindicato fizeram um balanço da luta pelo piso salarial nacional no Maranhão, tanto nos municípios como em relação ao governo do Estado. Para Benedita, é notório o despreparo de muitos gestores municipais e de muitos secretários de educação e técnicos da área, quando o assunto é o Plano de Cargos e a valorização do magistério.

Secretária de Educação de Pio XII é alvo de críticas

Na segunda, 24, a secretária de educação de Pio XII, Meirelene Froes, enviou ofício para as escolas da rede municipal, em que denominou a paralisação de “arbitrária, ilegal e criminosa” numa tentativa de amedrontar os trabalhadores da educação. A atitude prepotente da secretária foi bastante criticada na assembleia de hoje, tanto por dirigentes sindicais como pelos professores do município, que a consideraram infeliz em suas colocações, que lembram o discurso tenebroso da ditadura militar.

Ao final da assembleia foi aprovada a proposta de criar uma nova comissão de negociação com a prefeitura de Pio XII para rediscutir Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério. Além disso, será solicitada a participação do Ministério Público nas negociações.

quarta-feira, 19 de maio de 2010

Prefeitura de Pio XII recebe recursos para construção de campo de futebol

Na última sexta-feira, 14 de maio, a Prefeitura de Pio XII recebeu 25 mil reais, de um total de 75 mil, para a construção de um campo de futebol. Os recursos fazem parte do Convênio nº 599117 estabelecido com o Ministério dos Transportes.

Como a prefeitura de Pio XII não mantém a população informada acerca dos recursos que recebe e de como estão sendo aplicados, o Notícias sugere que os cidadãos piodozenses fiquem atentos e cobrem a realização dessa obra.    

terça-feira, 18 de maio de 2010

Uma assembleia histórica: uma lição de cidadania

Centro de Ensino Jansen Veloso realiza reunião de pais para elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola.

 

Na noite de ontem, 17, os pais dos alunos do Centro de Ensino Jansen Veloso realizaram a primeira assembleia para discussão de propostas que irão fundamentar a elaboração do Projeto Político Pedagógico da escola.

O Projeto Político Pedagógico, mais conhecido como PPP, é a carteira de identidade da escola. Previsto na legislação educacional brasileira, mais especificamente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nele estão contidos os princípios e metas da escola, elaborados de maneira democrática pela comunidade escolar.

A assembleia foi organizada e convocada pelos representantes dos pais no colegiado escolar, Annes Lima e Perpétua Cruz, com o apoio da gestora, Iara Cavalcante. Cerca de quatrocentos pais estiveram presentes. Divididos em dez grupos e tendo os professores como colaboradores, os pais discutiram os problemas da escola e apresentaram as possíveis soluções para os problemas apresentados. As decisões de cada grupo foram levadas ao plenário e ao final foi aprovado um conjunto um de propostas que compõem o documento-base para a discussão e elaboração do Projeto Político Pedagógico do Centro de Ensino Jansen Veloso. A íntegra das propostas aprovadas pode ser lida no blog Cemanário: http://www.cema-pioxii.blogspot.com.